Santa Cruz do Sul (RS) - A capacitação dos técnicos das associações regionais de municípios para o credenciamento no Portal de Convênios (Sincov) é o principal objetivo do curso Mobilizando Recursos e Projetos, que será ministrado no Anfiteatro do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz (Unisc), na próxima quinta-feira, dia 17. São 150 vagas gratuitas cujo único pré-requisito é a disposição para aprender e aprimorar seus conhecimentos. "Esta é mais uma ação apoiada pela Associação Santa Cruz Novos Rumos para a qualificação de agentes públicos e privados que trabalham na área de projetos de captação de recursos", avalia o executivo da Associação, Carlos Esau. As inscrições podem ser feitas no endereço http://projetos.famurs.com.br . Informações adicionais podem ser obtidas com Bráulio Moreira, pelos telefones (51) 3230-3117 e 9804-8377, ou ainda pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Iniciativa proposta pela Escola de Gestão Pública da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (EGP/Famurs), o curso tem a duração de 8 horas e tem como público-alvo técnicos de associações e de municípios que trabalham com o Portal de Convênios e elaboração de projetos. Organizado em três etapas, o curso compreende embasamento teórico sobre convênios e contratos de repasse, aplicação da teoria na utilização diária do portal de convênios e prática na elaboração de projetos em dinâmicas de grupo. "A intenção, portanto, é tornar os agentes aptos a fornecerem informações e prestar auxílio aos municípios para o uso do Portal", informa o Diretor Geral da EGP/Famurs, professor Ricardo Hermany.

Com essas iniciativas, segundo ele, em breve, será possível ter em todos os municípios gaúchos, Núcleos ou Escritórios de Projetos, o que é essencial para a captação de recursos, especialmente no âmbito federal. Segundo Ricardo Hermany, nesta esfera concentram-se mais de 60% da receitas tributárias, ao passo que nos municípios, onde efetivamente devem ocorrer as políticas públicas, estão apenas 15%, ficando ainda 25% com o Estados.

Serão fornecidos os materiais didáticos, como apostila com material comentado dos assuntos previstos no conteúdo programático, bem como apresentações em data show e exposições em quadros. O evento abrangerá quatro associações regionais - Amvarp, Amvat, Asmurc e AMCSerra, totalizando mais de 60 municípios.

INSTRUTOR - Formado pela Escola Técnica de Comércio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Alessandro Kozics Reis é coordenador da área de Tecnologia e Estratégia da Famurs, sendo responsável pelo credenciamento dos municípios do Rio Grande do Sul. Ministra cursos sobre convênios e contratos, projetos e planejamento estratégico. No Sincov ministrou  as capacitações no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, totalizando mais de 40 turmas e 1,8 mil alunos.

CONTEÚDO – O curso abordará Convênios e contratos de repasse; Contrato de repasse; Partícipes; Origem dos Recursos; Fases do convênio; Regulamentação; O SICONV e o Portal de Convênios do Governo Federal; Credenciamento e cadastramento no SICONV; Operacionalização do Convênio; Proposição do Convênio; Elaboração de proposta; Projeto Básico e Termo de Referência; Celebração/Formalização do Convênio; Hipóteses de vedação de celebração; além de Execução e Prestação de Contas do Convênio.