O “dia D” para os Vales PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Gazeta do Sul   
Sex, 08 de Abril de 2011 13:37

PLANO PLURIANUAL>PRIORIDADESPARA AÇÕES DOS PRÓXIMOS 4 ANOS DO GOVERNO DO ESTADO SERÃO DEBATIDAS AMANHÃ

A população dos Vales do Rio Pardo e Taquari terá a chance de participar do processo de elaboração das ações que serão prioritárias para os próximos quatro anos do governo do Estado. Depois de passar por Caxias do Sul, Rio Grande e Osório, os Seminários Regionais do Plano Plurianual Participativo (PPA) chegam amanhã a Santa Cruz do Sul para definir as diretrizes que irão nortear os projetos do Palácio Piratini entre 2012 e 2015.

No auditório central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a partir das 9 horas deste sábado, acontecem os debates, abertos a todos os cidadãos, em que a região vai apresentar suas propostas. Para ser entregue amanhã, o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede), junto com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e a Associação dos Municípios do Centro-Serra (Amcserra),  elaborou um documento com 33 programas apontados como prioritários à região.

A presidente do Corede, Mariza Christoff, explica que os projetos seguem a linha do Plano Estratégico – conjunto de ações elaboradas por meio da parceria da Unisc, Fórum dos Coredes e o governo do Estado entre 2009 e 2010 – e abrangem quatro grandes áreas: institucional, estrutural, social e econômica. “Acredito que vai haver uma forte defesa em cima do Hospital de Pronto-Socorro Regional, na implantação dos cursos técnicos de nível médio e em uma questão crucial: a diversificação no campo. Isso é fundamental, tendo em vista a questão do fumo”, pondera.

Após duas horas de debates, serão eleitos os conselheiros do PPA que terão a missão de defender as propostas levantadas nas discussões. Serão eles que, junto com o governo do Estado, irão identificar as propostas prioritárias à região. O projeto de lei do PPA será apresentado à Assembleia Legislativa no dia 1º de agosto e será transformado em lei até o dia 1º de novembro.

O objetivo do PPA Participativo é estreitar o diálogo entre o governo do Estado e a sociedade na hora de decidir o que é prioridade para o Rio Grande do Sul. O PPA, obrigatório por lei, é um instrumento de planejamento orçamentário que elenca as ações prioritárias para os investimentos dos recursos públicos. O vice-governador Beto Grill e uma comitiva de secretários de Estado farão parte dos debates do seminário. A vinda do governador Tarso Genro não foi confirmada pelo Palácio Piratini.

 

“É importante dirigir nossas demandas ao alto escalão do governo.  Este é o momento em que a região deve se unir para buscar algumas das propostas. O que se busca é unidade. Queremos nos somar para fortalecer esta corrente. Nós contribuímos muito com o bolo orçamentário e precisamos fazer com que isso volte para a região de forma mais intensa. O nosso volume de arrecadação nos permite ter mais expectativa.”

Presidente da Associação Santa Cruz Novos Rumos, Flavio Haas

“A gente vem se preparando há algum tempo para este momento. O PPA é uma possibilidade bastante importante. Isto faz parte dos princípios dos Conselhos Regionais. As pessoas têm que saber que o PPA vai nortear as ações do governo do Estado para os próximos quatro anos, é aquilo que terá respaldo orçamentário. O que não tiver no PPA este ano não terá apoio financeiro, por isso a importância deste momento.”

Presidente do Corede, Mariza Christoff

“O PPA é um mecanismo fundamental, pois se trata de um planejamento de quatro anos. A construção do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) será levada aos debates. O apoio do governo do Estado é fundamental para chegarmos à União. Esta não pode ser só uma luta dos prefeitos da Amvarp. Este é um projeto que precisa do apoio de lideranças empresariais e políticas. A região não pode se individualizar nesta luta.”

Presidente do Cisvale e prefeito de Rio Pardo, Joni Lisboa da Rocha

“O PPA é importantíssimo, pois levaremos várias demandas da Amvarp. A principal delas é o HPS, que é a nossa prioridade número um. Quem vive o dia a dia da saúde sabe como é a correria com ambulâncias e o custo que isso tem. Não se consegue mais nada sem pressão, por isso é importante o povo participar.Temos que ir juntos. É preciso fazer uma forte mobilização para que possamos atingir nossos objetivos.”

Presidente da Amvarp e prefeito de Sinimbu, Mario Rabuske

Tira-dúvidas

•• O que é o PPA?

O Plano Plunianual (PPA) é um instrumento de planejamento orçamentário, obrigatório por lei, que prevê programas e ações prioritários para o investimento dos recursos públicos a cada quatro anos. Em 2011, o governador Tarso Genro quer abrir diálogo entre o governo e a sociedade para pensar as necessidades e soluções para o período entre 2012 e 2015.


•• Quem pode participar do seminário?

Os Seminários Regionais do PPA são abertos para todos os cidadãos. Todas as propostas serão aceitas e analisadas pelo Conselho do PPA e o governo do Estado.

•• Como participar?

As incrições para os participantes dos Seminários Regionais do PPA podem ser feitas pelo Portal da Participação www.participa.rs.gov.br.

•• Onde acontecem os seminários?

O encontro que chega a Santa Cruz do Sul amanhã é realizado desde março. Já passou por Caxias do Sul, Rio Grande e Osório. Até maio o Seminário do PPA passará por Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo e Canoas. Ao todo serão nove seminários regionais pelo Estado com a finalidade de apresentar e debater com a sociedade as estratégias necessárias ao desenvolvimento social e econômico do Estado.

•• Qual a importância do PPA?

A participação social no processo de elaboração do PPA é vista como fundamental. Qualquer demanda regional em que se pretenda obter recursos públicos deve estar prevista no Plano Plurianual. Essa previsão permite que tal política seja contemplada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por traçar as regras e prioridades da LOA, pode indicar que essa política seja uma prioridade do governo.

•• O governo é obrigado a cumprir o que está no PPA?

Não, mas é no PPA que o governo deixa claro se vai ou não tentar cumprir as promessas feitas na campanha eleitoral, isto é, demonstra todas as suas políticas e prioridades para os próximos quatro anos. As políticas públicas presentes no PPA são as que poderão receber recursos públicos na Lei Orçamentária Anual. Daí a relevância estratégica desse documento, do ponto de vista político, econômico e social

 


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